Presidente da Câmara, Eudes Miranda, encerra sessão por falta de quórum.

“O presidente da Câmara, Eudes Miranda, vem cumprindo na risca o horário do inicio das sessões às 9 horas, horário regimental em respeito ao povo”.

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O presidente Eudes Miranda, deu início a sessão sozinho às 9 horas, dentro dos 15 minutos de tolerância apareceu mais quatro vereadores. Mesmo assim, o numero foi insuficiente para dá quórum.

A palavra “Quórum” tem origem latina, e designa “o número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer tipo de deliberação ou parlamentar para poder tomar uma decisão válida”. Assim, os parlamentos utilizam este termo para determinar quando existe possibilidade para que sejam tomadas decisões ou votações de projetos ou outras deliberações.

No caso da Câmara Municipal de Guamaré, os projetos de Lei, indicações e moções, por exemplo, para serem votadas e deliberadas em qualquer âmbito de uma Sessão Ordinária ou Extraordinária, há a necessidade de estarem presentes 6 vereadores, no mínimo, ou seja, a metade mais 1 do total de 9 parlamentares.

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Assessores de Gabinetes presentes na sessão.

E na sessão desta terça-feira (31), foi encerrada antes do término normal esgotando o horário regimental às 9 horas e 15 minutos dado de tolerância em espera. Entretanto, o presidente Eudes Miranda, fez referência explícita sobre a fata de quórum para apreciação de alguns projetos que constava na pauta de hoje.

Apenas cinco vereadores se encontravam no plenário no momento em que o presidente abriu a sessão. O chefe do poder legislativo solicitou que fosse lavrada a ata declaratória da ocorrência e encerrou a sessão por falta de quórum, convidando o povo para se fazer presente a uma sessão extraordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada logo mais a às 18 de hoje na Câmara Municipal.

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Registrado poucos populares no plenário.

Estavam presentes no momento da abertura e encerramento da sessão os vereadores Gustavo Santiago (PROS), Lisete Negreiros (PMDB), Edson do Carmo (PTN), Miranda Junior (PMN), além do presidente, Eudes Miranda (PTN).

O QUE DIZ O REGIMENTO INTERNO

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O quórum qualificado para abertura da sessão é de 6 vereadores, do total de 9. O Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 116, no inciso 1º diz que: “verificada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara (metade + 1), o Presidente abrirá a sessão, caso contrário, aguardará até quinze minutos. Persistindo a falta de quórum, a sessão será aberta, lavrando-se a Ata Declaratória da ocorrência, que não dependerá de aprovação, declarando encerrada a sessão”.

OS AUSENTES

Os vereadores ausentes à sessão desta terça-feira (31), serão registrados falta não justificada em ata. Estava ausente, a vereadora Diva Araújo (PMDB), Josenildo Gomes (PMDB), Edinor Albuquerque (PMDB) e Damião Rodrigues (PTN).

Na prática, o que ocorre com tudo isto é um atraso nas sessões e falta de votação. Tomara que as sessões da câmara não sejam interrompidas por falta de quórum, tendo em vista que só há uma sessão durante a semana, e ainda não poder ser realizada por falta de vereador, é inexplicável.

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Vereadores da Oposição, Gustavo Santiago e Miranda Junior, conversam sobre os projetos que seriam deliberados na sessão de hoje.

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Governo do RN decreta calamidade em 153 municípios por causa da estiagem.

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios do estado por causa da seca. O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. O governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Atualmente, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa, mediante o concurso do Exército Brasileiro, que, assim, atende a 260 mil pessoas. Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Mossoró, Currais Novos e Caicó estão entre os municípios em estado de calamidade. Veja os municípios incluídos no decreto.

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Acidente entre carro e caminhonete deixa três mortos na BR-304.

q3G1/RN – Um acidente matou três pessoas na tarde desta segunda-feira (30) na BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. A colisão envolveu um carro do Governo do Estado e uma caminhonete. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, o carro do governo, um Gol branco, derrapou na pista por causa da chuva e invadiu a faixa contrária, batendo de frente com a caminhonete, uma S10. Das quatro pessoas que estavam no Gol, três morreram e uma está gravemente ferida. Na S10, as duas pessoas que estavam na caminhonete sofreram ferimentos leves. O acidente aconteceu às 15h45 no Km 151 da BR-304.

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Operação da polícia militar denominada como “Macaco Prego” coloca três na cadeia acusados de tráfico de drogas em Guamaré.

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Numa operação bem sucedida da policia militar de Guamaré, denominada como “Macaco Prego”, sobre o comando do  Subtenente Luiz Carlos de Souza, mas conhecido como o Terror do Tráfico, com o apoio do Cabo Barela, Sd- Elton, Sd- Davi, Sd- Claudio e do Gm- Morais, Supervisor da Guarda Municipal de Baixa do Meio, a policia coloca três homens acusados de tráfico na cadeia, os agentes saíram da comunidade de Lagoa Seca sobre aplausos da população.

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O P E R A Ç Ã O:

Após receber uma denuncia anônima, os policiais foram averiguar num carro civil e desfaçados para não chamar atenção, tendo em vista que o denunciante afirmava que havia olheiro no local onde a droga dava na canela. Disse ainda que os caras eram de fora e estava vendendo livremente na comunidade, mas seu esconderijo era numa casa no morro dos macacos.

Dos policiais envolvidos na operação, dois se vestiu de moto taxi, enquanto o restante ficou em campana no carro civil, aguardando o sinal verde do seu comandante para efetuar as prisões em flagrante.

Depois da investigação, os agentes caíram em campo, especificamente no morro dos macacos, resultando na prisão de Adriano Santos da Silva (18 anos), “Vulgo Jurubeba”, Luciano Cardoso Gomes (23 anos), “Vulgo Nem”, e Miliano Ferreira da Silva, (20 anos), “Vulgo Diabo Louro”. Com os acusados, os agentes encontraram drogas, celulares, chips e dinheiro fracionados, parte da droga estava enterrada.

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Segundo a polícia, um quarto homem conseguiu fugiu para o matagal, a escuridão dificultou a ação dos PMs. Há suspeita que este seja o líder e esteja armado. Mas segundo o Cabo Barela, o foragido é um dos comparsas e já foi identificado, será agora uma questão de tempo de colocá-lo atrás das grades.

Os três acusados disseram a autoridade policial que eram inocentes, e que a droga apreendida era para consumo, pois eles eram viciados. O subtenente disse que a prisão dos três acusados, abriu outra linha de investigação na comunidade de Lagoa Seca.

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Os acusados foram encaminhados à delegacia de policia de Guamaré, mas será recambiado a 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para serem ouvidos pelo o competente delegado Delmontiê Evaristo Falcão, e ficará a disposição da justiça.

Com informações da polícia militar.

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Exclusivo: Chuva de bala neste exato momento na comunidade de Lagoa Seca.

“O subtenente Luiz Carlos de Souza, mas conhecido como o terror do tráfico, acaba de prender três traficantes com sua equipe”.

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Operação Policial neste exato momento na comunidade de Lagoa Seca, a 12 km da sede do município de Guamaré, especificamente no morro dos macacos.

Até o presente momento, a polícia militar conseguiu prender três homens com drogas, celulares, e dinheiro fracionado.

Quando a policia chegou no local, eles tentaram se evadir, mas foi preciso os agentes efetuar disparos para evitar a fuga. Sem alternativas, três dos quartos integrantes resolveram se entregar.

Segundo a polícia, um quarto homem conseguiu fugiu para o matagal. A escuridão no morro dificulta ação dos PMs. Há suspeita que este seja o líder e esteja armado.

Um dos presos é conhecido Jurubeba, o terror de Parazinho, outro como Nen, já o ultimo assusta, ele é conhecido em Caiçara do Norte como o Diabo Louro.

A polícia militar continua no local na tentativa de prender o quarto integrante que se encontra escondido no matagal.

O blog está fazendo a cobertura, aguarde novas informações a qualquer momento e a reportagem completa.

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Macau: Um prefeito preocupado com as constantes quedas de recursos para o município.

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É preocupante a situação dos municípios brasileiros com a sequencia de queda de receitas nos últimos meses. A cidade de Macau, por exemplo, além do declínio dos royalties da extração de Petróleo, recebeu cerca R$ 500 mil a menos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, nesse mês de março, se comparado o valor da receita ao mês passado.

A queda de 27% em março da receita fugiu da previsão inicial dos técnicos do Tesouro Nacional, que era de queda de 32%. A redução foi ligeiramente inferior a que estava prevista, no entanto, as prefeituras não puderam contar com uma recuperação da receita de FPM, uma vez que houve de fato uma queda acima de 25 pontos percentuais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, divulgou na sexta-feira, 27, uma nota, onde afirma que a entidade mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas.  Em fevereiro, o Fundo de Participação do Estado teve uma frustração de 19%.

Royalties

Também no mês de março, a Prefeitura de Macau recebeu menos da metade do que embolsou no mesmo período de ano passado, ficando com a fatia de pouco mais de R$ 1,5 milhão, do montante dividido entre os demais municípios produtores de petróleo do RN.

Em março de 2014, a Prefeitura de Macau recebeu R$ 3.138,054,14 em royaties, contra R$ 1.573,771,25, deste mês. A expectativa para o ano de 2015 é que o valor do repasse dos royaties para a União, Estados e Prefeituras sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões, fato que vem preocupando os gestores nos governos e prefeituras.

O que podemos constatar na cidade das salinas, é um gestor preocupado com as constantes quedas de receitas, mas mesmo assim, o prefeito Kerginaldo Pinto, vem mantendo os serviços essenciais funcionando normalmente.

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Se o povo não vai à câmara… a câmara vai até o povo…

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Em breve, a Câmara Municipal de Guamaré, estará lançando um novo projeto e transmitindo  as sessões ao vivo via internet para que o cidadão fique bem informado, e saiba tudo o que está  acontecendo na casa legislativa.

Além de o projeto transmitir ao vivo as imagens, ainda vai ficar hospedada no site oficial da câmara e blogs para a população assistir na hora que lhe convier.  Essa medida inovadora vai dar mais clareza e deixa a população interagindo direto com os vereadores. Águas de Maré.

Nota do Blog: Amanhã (31), haverá mais uma sessão ordinária às 9 horas, horário regimental.

Na pauta…

O Presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda vai apresentar a mesa diretora, duas resoluções que criam eventos culturais na Câmara Municipal.

As resoluções tratam de diversos assuntos, entre eles a sexta cultural, Câmara em ação, cultura na praça e outras medidas que vão tornar a poder legislativo perto do cidadão, as medidas visam estabelecer incentivar a cultura no município e a interação entre legislativo e o povo.

A sessão de amanhã, deve ainda deliberar sobre o controle interno do Poder Legislativo.

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Obras de construção de casas habitacionais pela prefeitura de Guamaré estão em ritmo acelerado.

“Mais 250 unidades serão entregues nos próximos meses pelo o prefeito Hélio”.

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Dando continuidade ás obras de construção de habitações populares, a Prefeitura Municipal de Guamaré, está trabalhando em ritmo acelerado para entregar mais 250 unidades habitacionais nos próximos meses.

As famílias beneficiadas com essas unidades habitacionais estão sendo selecionadas num rigoroso critério pela Secretaria Municipal de Assistencial Social, tendo em vista que os beneficiários receberam gratuitamente essas casas sem nenhum custo para elas.

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Nomes começam a surgir para as eleições de 2016 em Guamaré.

pageTodos sabem que a corrida eleitoral começa pelo menos um ano antes, com o estabelecimento de parcerias, elaboração de metas, projetos, proposta de plano de governo e etc. Em Guamaré, vários nomes já estão na boca do povo na possivel sucessão do atual prefeito Hélio e da oposição.

Embora a opinião de vários juristas se divirja quando o assunto é o direito da reeleição ou não do prefeito Hélio Miranda, tudo poderá acontecer até o registro das candidaturas para as eleições de 2016, inclusive nada, mas de uma coisa é fato… O governo terá candidato sim, seja o próprio prefeito, ou mesmo alguém do grupo por indicação dele, ou por aclamação popular para enfrentar uma oposição que está com sede de tomar o poder.

O atual governo enfrentará nada mais nada menos do que dois grupos políticos que terá o apoio do governo do estado, o Governador Robinson Faria. Ou seja, o município deverá ter três candidatos a prefeito, sendo importantíssimo que os possíveis candidatos tenham aceitação popular ou amargará uma rejeição após abertura das urnas.

O blog preparou uma lista dos nomes que possivelmente se destacarão na corrida eleitoral do ano que vem, seguindo as especulações feitas  nos bastidores políticos. Vale ressaltar que se perguntado sobre o assunto, todos, ou quase todos os que fazem parte desta lista negam que sejam candidatos. Isso faz parte do jogo, não antecipar candidaturas, mas nos meios políticos é sabido que tais nomes não são descartáveis quando o assunto é a eleição para prefeito de Guamaré em 2016.

Os nomes mais fortes no atual governo são sempre aqueles que se desatacam pela sua prestação de serviço ao povo, seja em alguma secretaria ou na câmara de vereadores. Entre tantos, os mais evidentes até o momento são o do secretário de articulação, Dedé de Zé Gabi, do secretário de Saúde, Adriano Diógenes, e do secretário de obras, Keke Rosberg.

Já na câmara municipal não obtivemos por parte daqueles que ouvimos a opinião favorável referente a algum vereador quando o assunto é eleição para o executivo, a não ser o nome do vereador Gustavo Santiago da oposição. Mas tudo conspira que há parlamentares da base do governo se articulando para se candidatar a prefeito numa quarta chapa, assim como foi feito para a presidente da câmara, na ultima hora ouve desistência, ou mesmo se aliar a um dos dois grupos políticos.

O grupo do ex-prefeito Mozaniel Rodrigues, por exemplo, deve lançar um nome para as eleições de 2016 indicado pela própria família que permanece unida após a partida do seu líder maior João Pedro Filho. O mesmo deve acontecer com o grupo do empresário e ex-vereador Elder de Oliveira. É cedo para saber os supostos nomes a prefeito e vices, mas de uma coisa é certa… A oposição enfrentará o poder que trabalhar dia e noite para ser julgado pela população no pleito de 2016.

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Utilidade Pública: Documentos perdidos… Quem achou será gratificado!

01_foi_viajar_e_perdeu_o_documento_saiba_como_procederPede-se encarecidamente a quem encontrar ou encontrou os documentos pessoais pertencentes à Mairlo César Costa de Brito, residente na Rua Rio Seridó nº 23, favor entrar em contato com o mesmo pelo número 96374405 que será bem gratificado.

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Galinhos: Ex-prefeito Ricardo Araújo faz doação de trinta bicicletas para as crianças.

IMG-20150329-WA0057 Não era dia das crianças na cidade da ilha, mas afinal… Dia de fazer uma criança feliz é todos os dias. Foi com este pensamento que o ex-prefeito e atual secretário de finanças Ricardo Araújo, fez a doação de trinta bicicletas para a alegria da criançada.

Ricardo disse ao blog Galinhos Online que “Eu, quando criança, sempre quis ter uma bicicleta, mas nunca pude possuir uma por falta de condições, hoje posso proporcionar essa alegria para as crianças deste município que tanto amo. Ao chegar aqui percebi que várias crianças tinham o mesmo sonho de infância que eu tive, por isso comprei estas bicicletas e me sinto realizado em fazê-los mais felizes”, finalizou o secretário.

O desejo de Ricardo seria atender todas as crianças da sede e dos distritos, mas segundo ele, as bicicletas vão ficar na praça no centro da cidade para as crianças fazer seu passeio, cada criança poderá pegar uma bicicleta emprestada e se divertir nas imediações da Praça dos Três Poderes e devolver em seguida, assim todas as crianças terá a oportunidade de brincar.

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Assessor Jurídico também tem nome citado no processo da Operação Máscara Negra.

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Matéria publicada no vespertino Jornal de Hoje, edição de sábado [28], revela que o  assessor Jurídico da Prefeitura de Macau, que responde poe licitações da prefeitura de Macau, advogado Miguel França, é citado  entre os áudios pelo MPRN, da operação Máscara Negra.

Segundo a matéria n’O Jornal de Hoje, citado no áudio Miguel surge como peça principal na produção de meios ilícitos na fabricação de licitações. O advogado é assessor jurídico da prefeitura. Com os últimos acontecimentos resta saber se o prefeito Kerginaldo Pinto manterá ou não o advogado nos quadros da prefeitura de Macau. Foto/Facebook – F. Gomes .

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Reflexão do Dia: Domingo, 29 de Março de 2015.

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O fim das coligações nas eleições proporcionais mudará alguma coisa em Guamaré?

Nas eleições de 2008, Edinho foi o quarto candidato mais votado, mas não assegurou uma vaga na Câmara.

Portal Aratuá – No dia 24 de março, o Senado aprovou em segundo turno, o fim das coligações nas eleições proporcionais para deputado federal, estadual e vereadores. A Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias, é um dos principais temas da reforma política.

A medida tem como objetivo moralizar o arcaico sistema eleitoral brasileiro e acabar de vez com o “efeito Tiririca”.

As coligações nas eleições proporcionais passaram a ser vista por muitos como uma “aberração”, pois permite que candidatos menos votados tomar posse no lugar dos mais votados, como aconteceu aqui em Guamaré nas eleições de 2008.

Nas eleições de 2008, Edinho de Moacir, Edson Melo e Carlos Câmara, todos candidatos a vereador, mesmo obtendo votação maior que outros candidatos, não asseguraram uma cadeira na Câmara e tiveram que se contentarem como suplentes. O motivo foi proporcionalidade dos votos.

Só exemplificando, em 2008 Edinho de Moacir terminou o pleito como o quarto candidato a vereador mais votado. Edinho obteve 333 votos, ficando na frente de Alderi, Valdir, Miranda Junior, Rosendo, Lisete e Gustavo mesmo assim não conseguiu se eleger.

Diferentemente das eleições de 2008, as eleições de 2004 e 2010 foram eleitos os mais votados, mesmo estando em vigor os cálculos da proporcionalidade dos votos.

Confira os quadros com as resultados das eleições de 2004, 2008 e 2012. 

2004

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2008

ELEIÇÕES DE 2008

2010

ELEIÇÕES DE 2012

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Exclusivo: Madrugada agitada em Currais Novos, tiroteio entre policia e bandidos resulta em 7 mortos.

Policiais do Bope e da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado – DEICOR, tiveram intenso confronto com assaltantes de banco na BR 226, entrada de Currais Novos. O fato se deu por volta das 2 horas da madrugada deste domingo (29).

De acordo com as informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, os homens que estavam em dois carros, quando viram os policiais abriram fogo. Houve o revide por parte dos policiais. No interior dos veículos, foram encontrados diversos explosivos e muitas armas de fogo de diversos calibres, sendo pistolas, revólver e escopetas de calibre 12.

Um homem foi capturado. Ele disse que era taxista e que estava sendo sequestrado pelo bando e que foi obrigado a dirigir um dos carros. Um dos homens mortos foi identificado como Isaias. Ele já tem passagens pelo Presídio Alcaçuz. O documento que estava em seu poder, era falso.

A Delegada Danielle  Filgueira, deve se pronunciar ainda neste domingo, ou na segunda-feira, sobre o assunto.

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Governo do Estado deve convocar 700 concursados da PM até terça-feira (31).

Notícia animadora na área de segurança pública no Rio Grande do Norte. O Comando da Polícia Militar deve divulgar na próxima semana o resultado dos exames de saúde dos 709 homens convocados para a última fase do concurso para soldados, que é o curso de formação.

O tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, clínico-geral do Centro de Saúde da PM, informou que a relação com os nomes dos aprovados sairá até o final deste mês, ou seja, até a próxima terça-feira, 31.

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Juíza que autorizou o pedido de prisão preventiva ressalta poder do ex-prefeito em Macau no esquema de desvio.

YUO54444Jornal de Hoje – Para a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ficou suficientemente demonstrado que a prisão de Flávio Veras é importante para a ordem pública e a continuidade processual e que o afastamento de alguns funcionários públicos ligados ao ex-prefeito é necessário para a continuidade processual. Contudo, a juíza não decidiu apenas isso. Ela determinou também que empresários e bandas locais e regionais devem ser proibidas de fechar contratos com o ente público municipal e estadual, dada a participação delas nas “sangrias dos recursos públicos”.

“Na hipótese trazida a análise, entendo que as três medidas requeridas, isto é, o afastamento dos cargos, a suspensão parcial do exercício de atividade econômica pelos empresários supostamente participantes do esquema e a proibição de todos eles ingressarem nas dependências do Poder Executivo Municipal, se mostram a um só tempo necessárias para a instrução e adequadas, seja a gravidade dos ilícitos penais investigados, seja às circunstâncias dos fatos, e sobretudo às condições pessoais dos representados”, citou a magistrada na sentença.

Sobre os empresários, a juíza afirmou que “como se não bastasse serem eles o instrumento para a sangria nos cofres públicos, vale dar especial enfoque à conduta do empresário José Romildo, que, quando ouvido na Promotoria, ajudou a encobrir provas, faltando com a verdade no respeitante aos valores, a forma de pagamento e a outras ilicitudes verificadas. “Diante de tais condutas, é flagrante o risco de permitir que esses empresários tenham acesso aos prédios nos quais funciona a administração municipal, e ainda que continuem a celebrar contratos com o Poder Público, sob pena de se perpetuar as fraudes e também de ser perder ou ocultar provas”, justificou.

“Os empresários ALEX SANDRO FERREIRA DE MELO, JANINE SANTOS DE MELO, LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS, FRANCISCO JOCÉLIO OLIVEIRA DE BARROS, JOSE ROMILDO DA CUNHA, CRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR e FRANCISCO EDSON RIBEIRO DA SILVA, realizaram contratações com o município de Macau através das empresas que representam. E, seja essa representação regular ou irregular, acabou por possibilitar reiterados desvios de verbas públicas, através da assinatura de documentos nos processos licitatórios que refletiam valores maiores que os realmente devidos”, completou.

“O mesmo ocorre com os demais investigados, dentre eles empresas e empresários. É que, pelo que se extrai dos autos, as contratações envolvendo os aqui representados vinham sendo feitas ao longo dos anos e se repetiam a cada evento festivo, mesmo depois das medidas decorrentes da Operação Máscara Negra, que parecem não ter servido para coibir os ilícitos. Ademais, os altos valores superfaturados (contratações com sobrepreço de até 1000%), também pelo que emerge dos autos, e a manipulação dos processos licitatórios, deixam entrever que as medidas são necessárias para impedir que os ilícitos se repitam ou mesmo que provas venham a ser destruídas”, justificou a juíza.

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